Doze pessoas foram resgatadas durante uma operação de combate ao trabalho escravo deflagrada entre os dias 13 e 21 de julho, em fazendas cafeeiras de Cabo Verde (MG), Campestre (MG) e Poço Fundo (MG). A ação conjunta foi realizada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério da Economia, com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo a Polícia, as investigações apontam que estava ocorrendo o aliciamento de trabalhadores do norte de Minas Gerais e do estado da Bahia para trabalhar na colheita de café sem observância das exigências legais. O Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE/SIT) e que conta com a participação de Auditores-Fiscais do Trabalho de vários estados do país, se deslocou para as fazendas de café da região Sul de Minas Gerais. A cidade de Poços de Caldas (MG) foi a base da operação.

SITUAÇÕES DEGRADANTES

Foram fiscalizadas três fazendas de café em propriedades que ficam em um raio de 50 km de distância de Poços. Na primeira fazenda, foram encontrados 23 trabalhadores na colheita e parte dos direitos trabalhistas não estavam sendo respeitados, conforme apuração realizada pelos auditores-fiscais do trabalho. Além disso, os trabalhadores deveriam pagar pelas próprias máquinas e pelo combustível que estavam usando na colheita.

De acordo com a fiscalização, a situação mais crítica ocorreu na segunda fazenda vistoriada. Os auditores-fiscais do trabalho encontraram 12 trabalhadores alojados em um velho casarão, com condições degradantes de higiene e salubridade. Por determinação da fiscalização, essas pessoas foram realocadas para uma acomodação mais digna, custeada pelo próprio dono da propriedade.

Já na terceira fazenda foram encontrados nove trabalhadores, também sem garantia de parte dos direitos trabalhistas. Todos eles foram atraídos por uma oferta de trabalho na colheita do café. Vieram do norte de Minas Gerais e da Bahia entre maio e junho, em busca de oportunidades de emprego, porém, foram surpreendidos por desrespeito às garantias mínimas que a legislação assegura.

Os trabalhadores foram transportados para a sede da Gerência Regional do Trabalho em Poços de Caldas, onde receberam todo o pagamento referente aos seus direitos trabalhistas. Além da indenização, os empregadores custearam as despesas para que as 12 pessoas em situação análoga à escravidão fossem conduzidas de retorno aos seus lares, no norte do estado.

DESFECHO

Durante a operação, as equipes especializadas da DETRAE/SIT, MPT, MPF e DPU trabalharam para garantir a satisfação de todos os direitos trabalhistas das pessoas resgatadas, enquanto a PRF atuou para a segurança de todos os envolvidos.

Os 12 trabalhadores em situação análoga à escravidão receberam as verbas rescisórias cujo montante total foi de R$ 49 mil. O empregador ainda deverá arcar com as multas aplicadas pelo desrespeito à legislação trabalhista.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho encaminhará relatório para os órgãos responsáveis, para que as investigações prossigam para apuração criminal da conduta dos empregadores. Ninguém foi preso na ocasião.