Programa: Mais Alimentos foi anunciado durante lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar (Ricardo Stuckert/PR)

O governo federal retomou o programa nacional de máquinas, equipamentos e implementos para produção sustentável de alimentos pela agricultura familiar. O chamado Programa Mais Alimentos – uma linha do Pronaf Investimentos – tem como objetivo aumentar a produção de alimentos no Brasil, estimular a indústria nacional, diminuir a penosidade do trabalho no campo e facilitar o acesso às máquinas e implementos para a agricultura familiar, especialmente para as mulheres e jovens rurais.

O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e pelo ministro em exercício do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

O Mais Alimentos terá uma coordenação compartilhada inédita entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e MDIC para conduzir o processo de mecanização da agricultura familiar. Ao MDIC caberá estimular iniciativas voltadas ao desenvolvimento de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e agroindustriais de pequeno porte, baixo custo de aquisição e manutenção, para atendimento às demandas da agricultura familiar e de suas organizações produtivas;  incentivar a produção de máquinas, equipamentos e implementos acessíveis à agricultura familiar, e competitiva internacionalmente; e  apoiar a atração de investimentos externos na indústria de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas destinados à agricultura familiar.

LINHAS DE CRÉDITO

O programa prevê concessão de linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica com foco em práticas de produção sustentável de alimentos e uso adequado de máquinas e implementos, articulação para parcerias com instituições públicas de desenvolvimento industrial e inovação, investimento em programas de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias, e atração de investimentos externos para fortalecer o parque industrial brasileiro de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e agroindustriais.

O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, ressaltou a relevância social do programa, que é capaz de gerar empregos e garantir a segurança alimentar, expandindo a produção de alimentos e melhorando as condições dos trabalhadores do campo, ao mesmo tempo que dinamiza a produção nacional dos maquinários para o segmento.

Durante o lançamento, Lula lembrou que o primeiro programa Mais Alimentos foi criado em 2008, quando foram vendidos cerca de 80 mil tratores para agricultores familiares. “Agora vai ter muito mais coisa para a gente comprar. O que queremos? Que a vida de vocês [agricultores familiares] melhore. Que a qualidade dos produtos de vocês melhore e aumente”, afirmou o presidente.

Paulo Teixeira anunciou também uma redução na taxa e juros de 6% para 5% para o financiamento de máquinas específicas para a agricultura familiar produzidas no Brasil, como forma de estimular a atividade.  “Queremos que a universidade nos ajude a trazer essa tecnologia para o Brasil, que as empresas tragam para o Brasil a produção dessas máquinas”, disse.