Energia solar: expectativa é que a medida estimule o investimento em infraestrutura verde (Divulgação/HSP Engenharia)

O governo federal publicou no Diário Oficial da União uma decisão que zerou os impostos cobrados sobre painéis solares. A isenção vale até o dia 31 de dezembro de 2026 e não serão cobrados Imposto de Importação, IPI e PIS-Cofins. O decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi publicado no dia 29 de março.

A isenção vai valer para as empresas que fazem parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) e a expectativa é que a medida estimule o investimento em infraestrutura verde e em novas usinas de energia solar.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a expansão do programa para a indústria de painéis solares, uma das mais dinâmicas atualmente, deve resultar em um aumento significativo de investimentos nos próximos anos, além de gerar empregos de qualidade em diferentes estados do país.

POTENCIAL ENERGÉTICO

A medida é vista como um avanço importante para a produção de energia solar no país e deve incentivar ainda mais a adoção da tecnologia por empresas e consumidores. Além disso, a redução dos impostos tornará os painéis solares mais acessíveis, o que contribuirá para a disseminação da energia solar em todo o Brasil.

“O programa contribui para o desenvolvimento tecnológico do país e fortalece a indústria nacional. Considera não apenas os semicondutores, mas células fotovoltaicas, com o incentivo à produção de energia solar. Este é mais um movimento para estimular o investimento, a produção nacional, gerando renda e emprego de qualidade”, afirmou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB). O MDIC lidera esta pauta no governo, que inclui ainda os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Fazenda e do Planejamento.

REINDUSTRIALIZAÇÃO

Atualmente, a indústria de semicondutores no Brasil tem faturado mais de R$ 3 bilhões por ano, correspondendo a cerca de 0,2% da oferta mundial desses componentes essenciais para a chamada Indústria 4.0. No entanto, o Brasil ainda é muito dependente da importação de componentes.

Em 2019, último ano para o qual há dados fechados, o total de investimento em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) no segmento foi de R$ 90,2 milhões. Nesse mesmo ano, os produtos fabricados com benefícios do Padis geraram o recolhimento de R$ 59,2 milhões de impostos federais.

Com a expansão do programa para a indústria de painéis solares, o MDIC espera um aumento significativo de receitas nos próximos anos. Já a produção nacional de semicondutores pode impulsionar a inovação em outras áreas, como a de inteligência artificial e computação em nuvem. O programa também está inserido na agenda e economia verde do novo governo.

“Como a demanda por painéis solares cresce rapidamente, o novo Padis estimulará investimentos em infraestrutura verde e em novas plantas em várias regiões do país”, defendeu o MDIC.