A Comissão do Meio Ambiente da 90ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Casa Branca promoveu o evento intitulado “Do Cultivo à Legislação”. A iniciativa foi realizada no dia 10 de junho e reuniu palestras sobre questões ambientais, legislação aplicada ao meio rural e o potencial econômico da jabuticaba.
A programação teve início com a palestra do empresário Luís Gustavo, do empreendimento Seu Pé de Jabuticaba, que apresentou um panorama sobre a importância do fruto para o turismo, a cultura e o agronegócio local. Ele também ressaltou o reconhecimento conquistado por Casa Branca em âmbito nacional, especialmente por meio do Festival Gastronômico da Jabuticaba, realizado anualmente em setembro.
Durante sua apresentação, Luís Gustavo destacou pesquisas desenvolvidas em parceria com universidades e experimentos gastronômicos que buscam ampliar o aproveitamento da fruta e diversificar os produtos derivados. “Casa Branca é a maior produtora de jabuticaba do Estado de São Paulo e a segunda maior do país. Estamos muito à frente de outros festivais gastronômicos realizados no Brasil e hoje conseguimos destaque com diversos produtos, como o vinho, o licor fino premium de jabuticaba Sabará e a aguardente de jabuticaba”, observou.
LEGISLAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL
O evento também contou com a participação da advogada Juliana Borsari, especialista em Direito Ambiental e Agrário. Em sua palestra, ela abordou temas relacionados à gestão ambiental nas propriedades rurais, à Lei Geral do Licenciamento Ambiental e às principais exigências legais que demandam atenção dos produtores rurais.
Segundo a especialista, o acompanhamento de profissionais da área jurídica é fundamental para garantir a regularidade das atividades rurais e auxiliar os produtores diante das constantes mudanças na legislação ambiental.
A iniciativa da 90ª OAB buscou aproximar produtores, profissionais do Direito e a comunidade, promovendo o debate sobre desenvolvimento sustentável e valorizando uma das principais vocações econômicas e turísticas de Casa Branca. [Fonte: JCB Regional]
